Sobre o “apagão” no tratamento aos doentes mentais

O problema da assistência psiquiátrica no Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser encarado como um problema aritmético. São Paulo é uma das cidades do mundo (não apenas do Brasil!) com o maior número de habitantes com algum transtorno mental. Estudos apontam que quase 46% da população já teve na vida algum diagnóstico psiquiátrico e que 16,8% da população já teve depressão ao longo da vida, e que por volta de 5% da população sofria com sintomas de depressão e/ou ansiedade no último mês. Uma pesquisa recente em 18 países desenvolvidos e em desenvolvimento encontrou a maior prevalência de depressão na região metropolitana de São Paulo.
Pois bem, somos uma cidade de 12 milhões de habitantes e se ao menos 5% dessa população sofre com transtornos depressivos e de ansiedade temos o total 600.000 pessoas que poderiam necessitar de algum tipo de tratamento. Descontando uma porcentagem de pessoas com quadros psiquiátricos leves e passageiros, que se resolvem sem nenhuma intervenção clínica, e os casos mais leves, que se resolvem plenamente com psicoterapia, ainda assim sobra muita gente precisando de tratamento psiquiátrico. O problema é que não há psiquiatras suficientes para atender a toda essa demanda  – e olha que não estou incluindo nesse cálculo os pacientes com quadros psicóticos e os com dependência química, aí é que a conta não iria fechar mesmo.

Quem pode pagar uma consulta psiquiátrica ainda se safa, mas e quem não tem condições de fazê-lo? Como as pesquisas apontam, é justamente na população com níveis mais baixos de educação e renda e nas pessoas desempregadas que se encontram os maiores índices de depressão.
É por isso que a reportagem da Folha escancara que o Brasil vive um “apagão” no tratamento de doentes com transtornos mentais, ressaltando que para uma consulta psiquiátrica no SUS há uma espera de até um ano.

E qual seria a solução, formar mais psiquiatras? Quantos psiquiatras a mais seriam necessários para suprir a necessidade crescente de atendimento psiquiátrico da população?
Penso em algo mais simples, algo que leve em conta o que já dispomos na rede pública de saúde: médicos. A nossa rede de atenção primária de atenção à saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Programa de Saúde da Família, deve estar apta a atender às pessoas com moléstias crônicas de alta frequência na população, como já acontece com os casos de hipertensão e com diabetes. Pelos cálculos acima, fica claro que a depressão e o transtorno de ansiedade são comumente encontrados na população geral, além de frequentemente terem um curso crônico, com várias recidivas, o que faz com haja a necessidade de manutenção do uso terapêutico e/ou profilático da medicação. E não há como conseguir uma medicação psiquiátrica na farmácia sem prescrição! Portanto, alguém vai ter que continuar carimbando essas receitas.

Mas a verdade é que hoje em dia, alguém com sintomas leves de depressão, e que poderia ser facilmente resolvido com alguns meses de uso de medicação antidepressiva ou de psicoterapia, tem muito menos chance de conseguir um tratamento do que alguém que tenha um surto psicótico grave.
Não sei se é a maioria, mas certamente são muitos os médicos clínicos de UBS que não estão (e nem querem estar) capacitados para o atendimento aos pacientes com queixas de depressão ou ansiedade, e logo que percebem um paciente com essas características prontamente o encaminham ao psiquiatra. A sina desse paciente vai ser esperar e esperar por um atendimento que não se tem em vista quando vai acontecer. E aquele quadro que de início parecia ser leve, com poucas repercussões no cotidiano, vai se cronificando, se tornando mais grave e cada vez mais trazendo prejuízo à rotina da pessoa.

Enfim, as autoridades precisam se interessar em capacitar os médicos e as equipes de saúde para o atendimento aos pacientes com depressão e outros casos psiquiátricos comuns, estabelecendo algoritmos de tratamento medicamentoso e psicoterapêutico, como já existe para o tratamento de outras doenças crônicas atendidas em UBS e para os cuidados à saúde em situações especiais, como as consultas de pré-natal. No SUS, o tratamento psiquiátrico não deve ser prerrogativa exclusiva do psiquiatra.

Eis a reportagem da Folha de São Paulo sobre o assunto.

País vive ‘apagão’ no tratamento de doentes com transtornos mentais
CLÁUDIA COLLUCCI

DE SÃO PAULO
10/02/2014  03h11

Treze anos após a aprovação da lei que deu início à reforma psiquiátrica, que prioriza o atendimento comunitário em detrimento das internações, o país vive um “apagão” nos cuidados aos doentes com transtornos mentais.
Hoje há cerca de 27 mil leitos psiquiátricos, sendo 20 mil ocupados por doentes crônicos. Segundo projeções da literatura internacional, seriam necessários 70 mil leitos para atender a atual demanda de doentes mentais.
Na década de 90, o país tinha 200 mil leitos. Mas a realidade era cruel. Os pacientes viviam em manicômios, longe do convívio familiar e social, e sem reabilitação.
Com a reforma psiquiátrica, esses locais foram sendo fechados, mas o país ainda não conseguiu criar uma rede eficiente de atenção à saúde mental que garanta, por exemplo, consultas e tratamento com psiquiatras e psicólogos no SUS e leitos para situações de emergência.
O debate reaqueceu nos últimos dias com a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, conhecido militante da luta antimanicomial e que já se posicionou contra os hospitais psiquiátricos. O temor dos médicos é que haja ainda mais cortes de leitos.
Segundo o Ministério da Saúde, as posições de Chioro estão em acordo com a atual política de saúde mental.
O vácuo assistencial pode ser visto nas emergências dos hospitais gerais e psiquiátricos, para onde vão doentes agudos (em surto psicótico).
“Ficam ali agitados, circulando no meio de outros pacientes, até surgir uma vaga de internação”, conta o psiquiatra Rodrigo Bressan, que coordena o programa de esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo.
Os doentes menos graves, após estabilizados com remédios, têm alta e orientação para procurar ambulatórios ou os Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Mas como não encontram vagas ou não aderem ao tratamento, surtam e voltam aos prontos-socorros.
“É uma porta giratória. Entram, saem e voltam em pior situação. Não têm a atenção adequada porque a rede de atendimento é insuficiente. Ninguém quer o que existia antes, mas a realidade hoje também é cruel”, afirma o psiquiatra Quirino Cordeiro Júnior, chefe do departamento de psiquiatria da Santa Casa de São Paulo.
A instituição gerencia dois dos maiores prontos-socorros psiquiátricos (na Vila Mariana e em Franco da Rocha), que, juntos, atendem cerca de 2.000 pacientes por mês.
“Estão sempre superlotados, trabalhamos com o triplo da capacidade. Pacientes graves, que precisam de uma internação urgente, demoram até três semanas para conseguir uma vaga”, conta.
Segundo ele, muitos dos casos que sobrecarregam os PSs são simples (renovação de receita de antidepressivo, por exemplo) e poderiam ser atendidos na rede básica, se houvesse estrutura. Uma consulta com psiquiatra no SUS chega a demorar um ano.
“Os Caps são muito importantes, mas estão sendo negligenciados. São poucas unidades, poucos profissionais e uma estrutura física precária”, diz o promotor público Luiz Roberto Faggioni, que já instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades.
A situação de caos não é exclusiva de São Paulo e se repete em todo o país, segundo Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.
“Hoje não temos leitos, não temos consultas, não temos nada. É um apagão. Em vez de fechar os hospitais psiquiátricos, o governo deveria qualificá-los e readequá-los.”
Ele defende um sistema em rede, com atendimento primário, secundário e terciário–como prevê, no papel, a atual política.
O psiquiatra Mauro Aranha de Lima, vice-presidente do Cremesp (conselho regional de medicina paulista), diz que a maioria dos doentes pode ser tratada em ambulatórios porque as atuais terapias são eficientes.
“Internação é só para situações emergenciais, em que há risco para a vida do doente ou de outras pessoas. O país não precisa mais de paciente morando em hospitais.”

Para ver a matéria na íntegra, clique aqui.

Referências:

1. Andrade L, Walters EE, Gentil V, Laurenti R. Prevalence of ICD-10 mental disorders in a catchment area in the city of São Paulo, Brazil. Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol. 2002;37(7):316-25.

2. Kessler RC, Birnbaum HG, Shahly V, Bromet E, Hwang I, McLaughlin KA, Sampson N, Andrade LH, de Girolamo G, Demyttenaere K, Haro JM, Karam AN, Kostyuchenko S, Kovess V, Lara C, Levinson D, Matschinger H, Nakane Y, Browne MO, Ormel J, Posada-Villa J, Sagar R, Stein DJ. Age differences in the prevalence and co-morbidity of DSM-IV major depressive episodes: results from the WHO World Mental Health Survey Initiative. Depress Anxiety. 2010;27(4):351-64.

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